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10.3. Os preços são todos discriminados em Euros pelo que, qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços.
11.1. Os produtos digitais adquiridos em www.dianaoliveira.pt serão disponibilizados para download através de um link que receberá no seu e-mail depois de ter sido confirmado o pagamento por parte do website www.dianaoliveira.pt. Estes estarão também disponíveis através de um acesso, definido pelo utilizador durante o processo de compra, depois de ter sido confirmado o pagamento.
11.2. Os produtos adquiridos em www.dianaoliveira.pt não têm custos associados a portes de envio.
Os produtos digitais adquiridos no website www.dianaoliveira.pt correspondem a vídeos, áudios e templates digitais e ficheiros PDF, pelo que o website dianaoliveira.pt não tem garantia que os mesmos não serão utilizados caso sejam Trocados ou Devolvidos. Nesse sentido, não se efetuam trocas ou devoluções de nenhum dos produtos digitais que sejam adquiridos no website dianaoliveira.pt.
Relativamente aos produtos físicos, não digitais, o consumidor tem o direito de resolver o contrato e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor, adquira a posse física dos bens.
13.1. Produtos ou serviços podem ser promovidos a um preço inferior ou com condições mais vantajosas, com vista a potenciar a venda de produtos ou o lançamento de um produto não comercializado anteriormente. Caso existam, as datas de início e fim de promoções serão apresentadas na homepage.
13.2 O código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
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13.4. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
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16.1. Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do website www.dianaoliveira.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
16.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, o website www.dianaoliveira.pt e o Utilizador obriga-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
16.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.
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Última Atualização: 10 janeiro 2024
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