Termos & Condições

1. Titularidade do website www.dianaoliveira.pt

A Diana Rodrigues Oliveira Unipessoal Lda. (de agora em diante designada por “website Diana Oliveira”) com sede na Estr. Campo de Aviação, 87, Viseu (PORTUGAL), N.I.P.C. nº PT 518 675 025, registada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu, é a legítima proprietária do website oficial www.dianaoliveira.pt e cujo domínio pode ser encontrado em www.dianaoliveira.pt.

2. Contactos e Apoio ao Cliente

Para quaisquer dúvidas relativamente ao website, Termos e Condições ou Política de Privacidade, ou para informações adicionais, poderá contactar-nos através do email info@dianaoliveira.pt.

3. Objeto e âmbito de aplicação

3.1. Os presentes Termos e Condições regulam a compra e venda efetuada no website dianaoliveira.pt, entre o Consumidor na qualidade de comprador e o website dianaoliveira.pt enquanto representante da vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website dianaoliveira.pt, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através deste website.

3.2. A navegação no website, bem como a compra de qualquer produto em dianaoliveira.pt, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

3.3. O website www.dianaoliveira.pt comercializa todos os produtos em dianaoliveira.pt, e será a entidade responsável pela venda no mesmo website.

3.4. Considera-se “Consumidor” ou “Utilizador” toda a pessoa que atue/compre com um intuito de uso pessoal ou profissional, para uso no seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire no website www.dianaoliveira.pt salvo autorização expressa, registada por email, ou carta registada, pelos representantes do website dianaoliveira.pt.

3.5. O website dianaoliveira.pt reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer altura, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no website dianaoliveira.pt. O Utilizador está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

3.6. O website dianaoliveira.pt reserva-se, ainda, o direito de não processar qualquer encomenda aos Consumidores que não estejam de acordo com os Termos e Condições.

3.7. O Utilizador deverá fornecer ao website dianaoliveira.pt, na qualidade de vendedora, um endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o website dianaoliveira.pt o possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

4. Informação sobre conteúdos do website dianaoliveira.pt

4.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do website dianaoliveira.pt, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal ou profissional.

4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia do website dianaoliveira.pt, assim como a utilização do domínio www.dianaoliveira.pt com fins abusivos, sem autorização prévia. As situações anteriormente referidas serão suscetíveis de recurso aos meios legais competentes por parte do website dianaoliveira.pt ou sua representante legal.

4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros websites, links que lhe permitam o acesso a www.dianaoliveira.pt ou referências ao website www.dianaoliveira.pt, informamos que o website dianaoliveira.pt não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.dianaoliveira.pt esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção.

4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização de vendas, com exceção de expressões muito próprias do universo empresarial.

5. Política Comercial

5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

5.2. As fotografias/ilustrações apresentadas no website são ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe de cada produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção do website dianaoliveira.pt para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço for superior, informaremos o “Utilizador” por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou de cancelar a encomenda.

5.4. O catálogo de produtos do website www.dianaoliveira.pt é independente de outras lojas online ao nível de preço, dos produtos apresentados e de quantidades em stock.

5.5. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o Utilizador tem conhecimento e aceita os Termos e Condições do website www.dianaoliveira.pt.

5.6. Todos os dados registados pelo website dianaoliveira.pt constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre o website dianaoliveira.pt e o Utilizador, sendo da responsabilidade do website dianaoliveira.pt arquivar o documento electrónico em que se formaliza o contrato.

6. Obrigações dos Utilizadores

6.1. Qualquer visitante do website www.dianaoliveira.pt obriga-se a cumprir e respeitar os presentes Termos e Condições, designadamente observando as seguintes obrigações:

  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do website www.dianaoliveira.pt conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  • Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no website de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e aos seus dados pessoais;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que o website dianaoliveira.pt possa processar devidamente as encomendas.

6.2. O Utilizador é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados ao website dianaoliveira.pt e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.dianaoliveira.pt.

6.3. O website dianaoliveira.pt exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo consumidor.

7. Realização de encomenda online

7.1. Para efetuar uma encomenda em www.dianaoliveira.pt é necessário que o Utilizador disponha de uma conta de e-mail válida, e de uso frequente, e que se registe como Cliente do website preenchendo o formulário disponível online aquando a realização do pagamento.

7.2. Ao finalizar o processo de compra, e após pagamento, a sua encomenda está confirmada. Após o pagamento, receberá automaticamente um e-mail com as informações de inscrição ou, no caso de compra de ficheiros digitais, com o link onde poderá efetuar o download dos ficheiros digitais. Caso não receba um e-mail após o pagamento, verifique por favor se este ficou preso na sua caixa de SPAM. Se mesmo assim tiver dificuldades em aceder ao seu produto, entre em contacto connosco.

NOTA MUITO IMPORTANTE: Deverá FAZER O DOWNLOAD DESSES FICHEIROS para o seu computador e GUARDÁ-LOS para utilizações futuras. Não garantimos o arquivo das suas compras online nem nos responsabilizamos pela perda dos seus ficheiros digitais. Mantenha-os sempre do seu lado! 

7.3. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento dos presentes Termos e Condições, o website dianaoliveira.pt reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

7.4. O website dianaoliveira.pt apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que o website dianaoliveira.pt não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

7.5. O website dianaoliveira.pt reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pelo website dianaoliveira.pt.

8. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança

8.1. As formas de pagamento disponíveis estão apresentadas em www.dianaoliveira.pt (na secção do “checkout“). Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

8.2. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, (por exemplo Paypal ou Stripe), sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pelo website dianaoliveira.pt, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou reembolso, no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia em caso de fraude.

8.3. Se o Utilizador optar pelo pagamento através de Referência Multibanco, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos recebido o respetivo pagamento. Caso opte por este modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco (ou utilize o serviço homebanking) o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda com brevidade. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e caso não tenhamos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será cancelada.

9. Segurança do website www.dianaoliveira.pt e de todas as transações

9.1. O website www.dianaoliveira.pt utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

9.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de email, corre alguns riscos, designadamente quando o Utilizador não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

9.3. O website dianaoliveira.pt não poderá ser responsabilizado por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

10. Preços

10.1. Os preços dos produtos exibidos no website www.dianaoliveira.pt estão em regime de isenção de IVA ao abrigo do artigo 53.º do CIVA. 

10.2. O preço total especificado no “checkout” é o preço final a pagar. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.

10.3. Os preços são todos discriminados em Euros pelo que, qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços.

11. Envio, custo dos portes e prazos de entrega das encomendas

11.1. Os produtos digitais adquiridos em www.dianaoliveira.pt serão disponibilizados para download através de um link que receberá no seu e-mail depois de ter sido confirmado o pagamento por parte do website www.dianaoliveira.pt. Estes estarão também disponíveis através de um acesso, definido pelo utilizador durante o processo de compra, depois de ter sido confirmado o pagamento.

11.2. Os produtos adquiridos em www.dianaoliveira.pt não têm custos associados a portes de envio.

12. Trocas e Devoluções de Produtos

Os produtos digitais adquiridos no website www.dianaoliveira.pt correspondem a vídeos, áudios e templates digitais e ficheiros PDF, pelo que o website dianaoliveira.pt não tem garantia que os mesmos não serão utilizados caso sejam Trocados ou Devolvidos. Nesse sentido, não se efetuam trocas ou devoluções de nenhum dos produtos digitais que sejam adquiridos no website dianaoliveira.pt.

Relativamente aos produtos físicos, não digitais, o consumidor tem o direito de resolver o contrato e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor, adquira a posse física dos bens.

13. Promoções e Códigos Promocionais

13.1. Produtos ou serviços podem ser promovidos a um preço inferior ou com condições mais vantajosas, com vista a potenciar a venda de produtos ou o lançamento de um produto não comercializado anteriormente. Caso existam, as datas de início e fim de promoções serão apresentadas na homepage.

13.2 O código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

13.3. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efetuadas no website. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca.

13.4. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

13.5. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

13.6. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

14. Responsabilidade

14.1. O website www.dianaoliveira.pt só será responsável pelos danos sofridos pelo Utilizador no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do website www.dianaoliveira.pt perante o Utilizador, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

14.2. O website www.dianaoliveira.pt não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website.

14.3. Todos os produtos divulgados pelo website www.dianaoliveira.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

15. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no website www.dianaoliveira.pt são propriedade exclusiva do website dianaoliveira.pt ou com licenças de revenda de textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informação que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. O website dianaoliveira.pt reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

16. Lei aplicável

16.1. Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do website www.dianaoliveira.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

16.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, o website www.dianaoliveira.pt e o Utilizador obriga-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

16.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.

17. Legislação

O tratamento de dados pessoais pelo website dianaoliveira.pt será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste website são regulados pela Lei Portuguesa.

18. Validade dos acessos aos conteúdos restritos para membros subscritores

Todos os conteúdos presentes no website dianaoliveira.pt, têm vários tipos de acessos (restritos ou não). No caso do acesso aos conteúdos disponíveis apenas para membros subscritores, sempre que as subscrições anuais não sejam renovadas, após expirar a validade do acesso ao conteúdo, os dados de acesso (dados de Login) do utilizador ficarão automaticamente inativos e o utilizador passará a ter acesso apenas aos conteúdos gratuitos.

Última Atualização: 12 março 2025

1. Termos

Ao acessar ao site Website Diana Oliveira, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Website Diana Oliveira , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

  1. modificar ou copiar os materiais; 
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Website Diana Oliveira; 
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

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3. Isenção de responsabilidade

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4. Limitações

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5. Precisão dos materiais

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6. Links

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Modificações

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Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Website Diana Oliveira e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

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