Politica de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como o website www.dianaoliveira.pt gere dados pessoais e respeita a privacidade dos seus Utilizadores. Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, pelo que recomendamos a consulta regular da mesma.

O website www.dianaoliveira.pt é propriedade de Diana Rodrigues Oliveira Unipessoal Lda., com sede na Estrada Campo de Aviação, nº 87, 3515-153 Viseu, NIPC nº PT 518 675 025, registada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu. Contacto: -contacto@dianaoliveira.pt.

A presente Política aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através do nosso website.

Ao utilizar este website, o Utilizador aceita os termos da presente Política de Privacidade e dos nossos Termos e Condições. Caso não concorde, deverá cessar a utilização e não fornecer quaisquer dados pessoais.

1. Responsável pelo tratamento de dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Diana Rodrigues Oliveira Unipessoal Lda., que pode ser contactada através do e-mail contacto@dianaoliveira.pt.

Esta Política de Privacidade cumpre o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).

2. Recolha de dados pessoais

Enquanto navega no nosso website, o Utilizador pode realizar diversas ações sem fornecer dados pessoais. No entanto, em certas situações — como aquisições na loja, registos de conta ou envio de mensagens — poderá ser solicitado o fornecimento de:

  • Dados de identificação: nome, e-mail, morada, telefone;
  • Dados de faturação: NIF, método de pagamento, morada de faturação;
  • Dados de autenticação: nome de utilizador e palavra-passe;
  • Histórico de compras e preferências de navegação.

O fornecimento dos dados assinalados como obrigatórios é essencial para a prestação dos nossos serviços. A recusa em fornecer esses dados pode impossibilitar a conclusão da compra ou acesso a determinadas funcionalidades.

3. Finalidade e base legal do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e entrega de encomendas;
  • Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais;
  • Comunicação com o Utilizador e apoio ao cliente;
  • Envio de newsletters, caso tenha dado o seu consentimento;
  • Cumprimento de obrigações legais ou fiscais;
  • Prevenção de fraude e segurança do website.

A base legal para o tratamento dos dados pode ser:

  • Consentimento do titular dos dados;
  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Interesse legítimo da empresa, quando aplicável.

4. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o Utilizador tem os seguintes direitos:

  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Solicitar a retificação ou eliminação;
  • Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados;
  • Solicitar a portabilidade dos dados;
  • Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável;
  • Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Estes direitos podem ser exercidos através do e-mail contacto@dianaoliveira.pt. Respondemos a todos os pedidos no prazo máximo de 30 dias.

5. Retenção de dados

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário à finalidade que motivou a sua recolha ou pelo tempo exigido por lei. Quando o Utilizador solicitar a eliminação da conta, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal em contrário.

6. Segurança dos dados

Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição. As informações são guardadas em servidores seguros, com acesso limitado e criptografia durante a transmissão (ex. checkout via Stripe/PayPal).

Apesar dos nossos esforços, nenhum método de transmissão eletrónica é 100% seguro. Por isso, incentivamos os Utilizadores a adotarem medidas de segurança adicionais (ex. palavras-passe fortes e únicas).

7. Política de Cookies

7.1. O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no teu dispositivo (computador, telemóvel ou tablet) quando visitas um website. Servem para melhorar a experiência de navegação, guardando preferências, reconhecendo o utilizador em visitas futuras e recolhendo dados estatísticos anónimos.

7.2. Que tipos de cookies utilizamos?

No website www.dianaoliveira.pt utilizamos os seguintes tipos de cookies:

  • Cookies estritamente necessários: essenciais para garantir o funcionamento básico do website (ex. navegação, acesso a áreas seguras, finalização de compras).
  • Cookies de desempenho/analíticos: recolhem dados anónimos sobre o comportamento dos visitantes (ex: páginas mais visitadas, tempo de permanência), ajudando-nos a melhorar a experiência de utilização.
  • Cookies de funcionalidade: permitem relembrar preferências do utilizador (como idioma ou localização), oferecendo uma navegação mais personalizada.
  • Cookies de marketing/publicidade: utilizados para apresentar anúncios relevantes ou limitar o número de vezes que um anúncio é exibido. Podem ser definidos por terceiros, como o Google ou Meta, com base na tua atividade online.

7.3. Consentimento e gestão de cookies

Quando entras no website, é apresentado um banner de cookies onde podes aceitar, rejeitar ou configurar as tuas preferências de forma granular. O consentimento é livre, informado e pode ser retirado a qualquer momento.

Se desejares alterar ou retirar o teu consentimento posteriormente, podes fazê-lo através do botão “Gerir Cookies” (disponível no rodapé do website) ou diretamente nas definições do teu navegador.

7.4. Como desativar os cookies no navegador

Podes desativar ou eliminar cookies em qualquer altura através das definições do teu browser. Para te ajudar, deixamos abaixo os links diretos para os navegadores mais utilizados:

Atenção: desativar certos cookies pode afetar o funcionamento do website e a qualidade da experiência de navegação.

7.5. Atualizações

Esta Política de Cookies pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que consultes esta secção sempre que visitares o nosso website para estares a par de eventuais alterações.

8. Subcontratantes e partilha de dados

Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que atuam em nosso nome (ex. gateways de pagamento, serviços de envio, plataformas de email marketing). Estes terceiros estão contratualmente obrigados a cumprir esta Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Nunca vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto.

9. Transferência internacional de dados

Em alguns casos, os dados podem ser transferidos para fora da União Europeia, nomeadamente para plataformas de email, gestão de websites ou processamento de pagamentos. Nestes casos, asseguramos que as transferências são feitas com garantias adequadas, como cláusulas contratuais padrão da UE.

10. Tomada de decisão automatizada

O website www.dianaoliveira.pt não realiza decisões automatizadas com impacto legal ou significativo para os Utilizadores, nem faz definição de perfis com esse efeito.

11. Crianças

Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se suspeitar que recolhemos dados de uma criança, por favor contacte-nos para que possamos eliminá-los.

12. Redes sociais e login único

Este website pode incluir funcionalidades de redes sociais (como “Gostar” ou “Partilhar”) e opções de login único (como Facebook Login). Estes recursos podem recolher dados, como endereço IP e páginas visitadas. A sua utilização está sujeita às políticas das respetivas plataformas.

13. Ligações a websites de terceiros

O nosso website pode conter ligações para websites externos. Não nos responsabilizamos pelas respetivas práticas de privacidade, sendo recomendado que consulte as suas Políticas antes de fornecer dados pessoais.

14. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas na página inicial do website. O uso continuado do website após a publicação das alterações será considerado como aceitação das mesmas.

15. Reclamações ou questões

Levamos a sério a proteção dos dados pessoais. Caso tenha qualquer questão, dúvida ou reclamação sobre esta Política de Privacidade, entre em contacto connosco através do email comercial@dianaoliveira.pt.

Última Atualização: 01 junho 2025

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